Na sequência do Orçamento de Estado para 2020, o Bloco de Esquerda negociou com o Governo uma redução de cerca de 20% no valor das propinas, para o ano lectivo de 2020/2021. Esta redução, a qual se traduzirá no valor mais baixo desde 2002/2003, aplica-se apenas às propinas referentes aos anos de licenciatura. Para os casos de mestrado e posteriores graduações mantém-se, salvo indicação contrária, a autonomia das Universidades no valor a cobrar. Contudo, a medida carece ainda da aprovação do Orçamento de Estado, dependente dos anúncios de abstenção do PCP, BE, PAN e PEV.

Para corroborar o apoio aos estudantes universitários, surge também uma proposta por parte da Juventude Socialista, a qual já foi aceite pela direção de bancada do PS. É assim anunciado, na semana passada, que os universitários carenciados vão receber uma bolsa acima do valor das propinas.

Focando a sua preocupação nos jovens, o grupo socialista prevê a isenção de IRS para estudantes-trabalhadores ou a diminuição da taxa para alunos do ensino superior que vivam com os seus pais e que tenham um contrato de trabalho ativo. Para os estudantes bolseiros que pagam a propina máxima, o custo anual será de menos 174 euros.

Apesar de confirmada a implementação da medida, não estão ainda determinadas as condições da sua aplicação, nomeadamente, a que idades e a percentagem limite a que se aplicará.

Rita Pereira