A partir do ano letivo 2019-2020, a propina anual máxima será de 856 euros, menos 212 euros do que o valor atual. A medida resulta de um acordo do Bloco de Esquerda com o Governo, no âmbito do OE 2019.

As universidades vão passar a poder cobrar menos pelas propinas dos estudantes. O teto máximo anual das propinas no ensino superior público situava-se nos 1068 euros. A partir do próximo ano letivo, o de 2019-2020, esse valor situar-se-á nos 856 euros, o que significa uma descida de 212 euros em relação ao valor tabelado até agora.

Esta alteração ao montante máximo a cobrar nas universidades públicas resulta das negociações que o Bloco de Esquerda tem levado a cabo com o Governo, no âmbito da elaboração do Orçamento de Estado para 2019, e foi anunciada pela deputada bloquista Mariana Mortágua.

A perda de receitas das instituições de ensino superior públicas nacionais está estimada entre 40 e 50 milhões de euros, sendo compensada por transferências diretas do Orçamento de Estado, não afetando assim o financiamento das universidades.

Francisco Centeno

Foto: Jornal de Negócios